Para resolver a Rejeição 246, é necessário verificar se o CNPJ do destinatário está cadastrado e habilitado na SEFAZ através do link.
Esta rejeição se aplica ao documento NF-e (modelo 55), é facultativa em todas as UFs.
Na prática, o que isso significa?
Todo destinatário de NF-e deve obrigatoriamente estar cadastrado junto a SEFAZ.