O que é Tributação?

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Tributação ou Grupos de Tributação indicam qual o CST (código de situação tributária), também conhecido como CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional), irá sair na NFe/ NFCe.

Os CST existentes para o simples nacional são:

  • 101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
  • 102 -Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
  • 103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
  • 201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • 202 -Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • 203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • 300 -Imune
  • 400 – Não tributada pelo Simples Nacional
  • 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por
  • antecipação
  • 900 – Outros

Por padrão 2 Grupos de Tributação vêm cadastrados:

  • SIMPLES = CST 101 para revenda e 102 para consumidor final
  • ST = CST 500 para revenda e consumidor final

Para cadastrar novos grupos vá até Cadastros>Tributação e clique em Nova

Coloque um nome para o grupo de tributação e depois clique em Adicionar Nova

Ao clicar em Adicionar nova será aberto uma tela suspensa com todos os estados listados. Se quiser retirar algum é só clicar no “X”

Selecione o CST na primeira aba para quando o cliente for revenda e na outra aba quando ele for consumidor final. E coloque uma observação padrão que queira que saia na nota.

Exemplo

Nossa regra de teste (meramente demonstrativa, não use ela a menos que tenha certeza de que são os dados que você irá utilizar) será no estado de GO e DF CST 101 para cliente revenda e CST 102 para cliente consumidor final e nos demais estados será 102 para todos os clientes e uma mensagem só para fora de GO e DF “Devolução em até 7 dias”.

Na tela de Regras tributárias vamos apagar os estados de GO e DF

Depois vamos mudar o CSOSN para 102 e adicionar a mensagem: “Devolução em até 7 dias”

E vamos fazer o mesmo no CST Consumidor Final e clique em Salvar

Clique novamente em Adicionar nova e vamos montar as configurações para GO e DF. Para isso mude o CST Revenda para 101 e clique em Salvar

Pronto sua regra está finalizada

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